Processo 210048/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/06/2012 10:46
Autuado em 01/06/2012 10:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 797/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   797/ 2017 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017 Acórdão   797/ 2017 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Representante legal CLOVIS PERES
Procuradores: GILBERTO ROBERT MINCOFF (credenciado, inclusão:03/04/12)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 10:13 do Protocolo 443675/16
08/05/2014 14:33 do Protocolo 423529/14
08/05/2014 08:27 AR do ofício OCN - 7221/14 - DP
07/05/2014 03:22 AR do ofício OCN - 7220/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7220/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7221/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 397/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 797/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 433/2016
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10119/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 09:16 DP  
26/04/2017 07:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 397/2017 -
20/04/2017 14:30 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2559/2017 -
20/04/2017 10:11 COEX Informação nº 2115/2017 -
07/03/2017 16:10 S1C Acórdão nº 797/2017 -
07/03/2017 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2017 -
22/11/2016 10:32 GASRVF  
21/11/2016 08:13 SMPjTC Parecer nº 16221/2016 - Pelo registro com expedição de determinação Admissão de Pessoal do Município de Japurá. Concurso Público. Edital 001/2011. Pelo registro. Determinação.
30/05/2016 11:09 COFAP Instrução nº 15068/2016 - Admissão de pessoal inicial. CP/11. Diligência externa atendida. Pelo registro. Determinação. Ao MPjTC
29/04/2016 11:29 DP  
25/04/2016 08:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 433/2016 -
18/04/2016 11:53 SMPjTC Parecer nº 4694/2016 - diligência Admissão de Pessoal. Pela realização de diligência à origem.
09/05/2014 11:59 DICAP Instrução nº 6684/2016 - EMENTA: +AP @5 Admissão de pessoal inicial. CP/12. Diligência externa atendida. Atendimento dos requisitos legais. Atendimento das Instruções Técnica e Normativa desta Corte de Contas. Pelo registro. Ao MPjTC.
07/04/2014 18:39 DP Ofício de Contraditório nº 7220/2014 -
07/04/2014 18:39 DP Ofício de Contraditório nº 7221/2014 -
01/06/2012 16:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 693/2014 -
01/06/2012 16:27 DICAP Parecer nº 4057/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIVERSOS DOCUMENTOS.
01/06/2012 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10119/2012 -

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